Quando alguém está a construir casa, esta é uma das dúvidas que aparece mais cedo ou mais tarde: a VMC é obrigatória em Portugal?
A legislação portuguesa exige é que os edifícios novos e renovados cumpram requisitos de ventilação, de forma a assegurar uma adequada filtragem e renovação do ar. Em muitos casos, sobretudo em moradias novas mais estanques e energeticamente mais exigentes, a VMC acaba por ser a solução mais coerente e fiável para cumprir esse objetivo.
O que diz a legislação em Portugal?
O enquadramento legal de base está no Decreto-Lei n.º 101-D/2020, que estabelece os requisitos aplicáveis à conceção e renovação dos edifícios e regula o Sistema de Certificação Energética. O diploma determina que os edifícios novos devem cumprir requisitos relativos, entre outros componentes, aos sistemas de ventilação, e esclarece também que os edifícios novos ou renovados estão sujeitos a requisitos de ventilação de espaços para garantir uma adequada filtragem e renovação do ar.
Depois, a Portaria n.º 138-I/2021, concretiza esses requisitos. No caso dos sistemas de ventilação, a portaria diz expressamente que a ventilação nos edifícios pode realizar-se de forma natural e, quando necessário, ser complementada com soluções de ventilação mecânica. A mesma portaria acrescenta que, nos edifícios de habitação, a ventilação deve ser geral a todo o edifício, com admissão de ar pelos espaços principais e extração pelos espaços de serviço.
Isto significa uma coisa muito importante: a lei não obriga sempre a instalação de um sistema de Ventilação Mecânica Controlada, mas obriga ao resultado técnico que a ventilação tem de assegurar. E é precisamente aqui que muitas decisões de projeto se jogam.
Então a VMC não é obrigatória?
Em termos jurídicos, a VMC não é automaticamente obrigatória em todas as novas construções, mas a ventilação adequada é obrigatória. Se a solução prevista para a habitação não garantir esse desempenho de forma consistente, a ventilação mecânica pode deixar de ser uma opção “extra” e passar a ser a solução tecnicamente mais segura.
A própria portaria ajuda a perceber esta lógica. Ao admitir que a ventilação pode ser natural, mas que pode ser complementada com ventilação mecânica quando necessário.. O foco está em garantir renovação de ar, salubridade e qualidade do ambiente interior.
Na legislação existe uma exigência mínima de renovação do ar
É aqui que o tema deixa de ser teórico. A Portaria n.º 138-I/2021 estabelece, para os edifícios de habitação, uma taxa mínima de renovação horária do ar, remetendo para a Tabela 10. Nessa tabela, o valor de referência é 0,50 h⁻¹ para habitação. Em termos simples, isto corresponde a uma renovação de ar equivalente a metade do volume interior da habitação por hora.
Este ponto é decisivo porque mostra que, em obra nova, não basta “ter janelas” nem assumir que a casa “respira” por si. O projeto tem de garantir que existe ventilação suficiente para cumprir a exigência regulamentar. E quanto mais controlada e estanque é a envolvente, menos sensato faz depender essa renovação do ar do acaso, do vento ou do hábito de abrir janelas em determinados momentos do dia.
Esta é uma das razões pelas quais a VMC surge cada vez mais em moradias novas: não por moda, mas porque responde de forma estável a uma exigência técnica muito concreta.
Porque é que este tema pesa mais nas moradias novas?
As moradias novas são hoje projetadas para ter melhor desempenho energético, maior controlo da envolvente e menos perdas não desejadas. Isso é positivo do ponto de vista do conforto e da eficiência. Mas também significa que a renovação do ar interior precisa de ser pensada e assegurada, e não deixada à sorte.
A legislação vai precisamente nesse sentido: desempenho energético, conforto e qualidade do ar interior devem ser tratados em conjunto, e não como temas separados.
Na prática, isto cria uma tensão muito comum em obra nova: por um lado, procura-se reduzir infiltrações e perdas energéticas; por outro, continua a ser obrigatório garantir renovação de ar suficiente. É por isso que, em muitas moradias novas, a VMC faz cada vez mais sentido. Não porque a lei diga que “tem de haver VMC” em todos os casos, mas porque é uma das formas mais fiáveis de cumprir aquilo que a lei efetivamente exige.
Vantagens da Ventilação Mecânica Controlada
A grande vantagem da Ventilação Mecânica Controlada é simples de explicar: controla a renovação do ar. Em vez de depender de aberturas ocasionais, hábitos de utilização ou infiltrações não controladas, a casa passa a ter um sistema pensado para introduzir e extrair ar nos pontos certos e de forma regular.
No contexto das novas construções, isto tem peso por três razões:
1. Ajuda a alinhar ventilação e desempenho energético.
2. Permite maior previsibilidade no comportamento da casa.
3. Evita que a ventilação seja tratada como um pormenor quando, na verdade, é uma exigência regulamentar com impacto direto no conforto e na salubridade dos espaços.
Tudo isto está em linha com a lógica do enquadramento legal português: os requisitos de ventilação existem para assegurar renovação do ar, qualidade do ambiente interior e proteção da saúde humana.
Perguntas Frequentes (FAQ)
A VMC é obrigatória em Portugal?
Não em todos os casos. O que é obrigatório é cumprir os requisitos de ventilação aplicáveis ao edifício. Em muitas situações, a VMC é a forma mais fiável de garantir esse cumprimento.
A legislação portuguesa obriga à renovação do ar nas novas construções?
Sim. O enquadramento legal e regulamentar aplicável aos edifícios novos prevê requisitos de ventilação para assegurar filtragem e renovação do ar, bem como valores mínimos de renovação horária na habitação.
O que significa a taxa de renovação horária de 0,50 h⁻¹?
Significa que a habitação deve assegurar uma renovação de ar equivalente, em termos de referência regulamentar, a metade do volume interior por hora.
Abrir janelas substitui uma solução de ventilação pensada em projeto?
Abrir janelas ajuda a ventilar, mas não substitui, por si só, a necessidade de o edifício assegurar uma solução de ventilação adequada e coerente com os requisitos regulamentares.
Se está a dar os primeiros passos na escolha de um sistema AVAC ou HVAC, o mais importante é compreender, em linguagem simples, o que significa cada opção e como se aplica ao seu caso concreto. A partir daí, fale com a AirTouch para o ajudar-nos a encontrar a melhor solução para si e para o seu espaço.